STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. A Corte vai decidir o alcance da lei, […]

TSE proíbe uso de óculos META na cabine de votação nas Eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que óculos inteligentes, como os Ray-Ban Meta ou óculos da Meta, não poderão ser usados na cabine de votação durante as Eleições de 2026 no Brasil. A decisão foi tomada para proteger o sigilo do voto e evitar qualquer tipo de registro ou transmissão da escolha feita pelo eleitor […]